MANCHETES DO AGRO
covid-19

União define regras para a transação excepcional de dívidas em função dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus

Entrada em vigor da LGPD adiada para agosto/2021

Lei n.º 13.999/2020 – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.

União prorroga os vencimentos das parcelas mensais de seus parcelamentos devido ao Coronavírus (COVID-19)

Diferimento Do Pagamento Dos Tributos Federais

Saiba quais as portarias instituídas para atenuação da situação econômica causada pela pandemia