Planejamento Tributário;
Análise das operações de empresas e grupos empresariais para verificação da adequação da tributação e melhor alocação das operações, visando a menor carga tributária legalmente incidente.
Estruturação de Negócios;
Análise das operações com vistas à implantação de novos negócios, apoiando os clientes em relação à alocação do investimento, à estruturação negocial e à carga tributária.
Recuperação de créditos tributários estaduais e federais;
Análise pormenorizada das operações realizadas com o intuito de se buscar a recuperação de créditos tributários, por meio da identificação de créditos não aproveitados e de pagamentos indevidos ou a maior. Recuperações administrativas ou questionamento judicial, conforme o caso.
Recuperação de saldos credores de tributos;
Análise das operações visando à apuração da contribuição para o PIS, da COFINS e do IPI que podem ser objeto de pedido de ressarcimento junto à RFB, elaboração dos pedidos de ressarcimento (PER) e acompanhamento;
Créditos Acumulados de ICMS – Análise das operações que sejam geradoras de créditos acumulados de ICMS, elaboração dos pedidos de crédito acumulado junto às Secretarias da Fazenda Estadual e acompanhamento dos processos (no estado de SP, Portaria CAT 207/09 e Portaria CAT 83/09).
Elaboração de pareceres tributários;
Elaboração de consultas tributárias aos órgãos oficiais;
Apoio à solicitação de benefícios fiscais;
Ressarcimento de ICMS retido antecipadamente por substituição tributária;
Análise das operações visando à apuração do ICMS suportado pelo cliente que pode ser objeto de pedido de ressarcimento junto às Secretarias da Fazenda Estadual, elaboração dos pedidos de ressarcimento e acompanhamento dos processos – no estado de SP, Portaria CAT 42/2018.
Transferência de Créditos a terceiros;
Elaboração e acompanhamento de pedidos de transferência de créditos para terceiros;
Auditoria de créditos a serem recebidos – validação da legalidade de créditos tributários em aquisição.
Atendimento à Fiscalização;
Suporte aos clientes no atendimento de fiscalizações tributárias federal, estaduais e municipais
Transfer Pricing;
Consultoria jurídica quanto à aplicabilidade das regras brasileiras de controle dos preços de transferência.
Arrolamentos de bens e direitos;
Análise quanto à legalidade e excessos cometidos pela RFB em processos de arrolamento de bens e direitos e atuação visando à defesa dos interesses dos clientes.
Regimes Especiais – Apoio aos clientes em relação à solicitação de Regimes Especiais de interesse do contribuinte, como por exemplo:
Busca da condição de substituto tributário, para empresas comercias, seja em decorrência da acumulação de saldos credores e ressarcimentos, seja por utilização de centrais de distribuição;
Suspensão do ICMS devido nas importações de mercadorias sujeitas à alíquota de 4%;
Suspensão do ICMS devido nas importações de insumos por empresas industriais;
Fast Track para liberação antecipada de créditos acumulados;
Regimes Especiais Ex-Officio.
Apoio à contraposição de regimes especiais impostos pelo Fisco. Verificação da sua legalidade e interposição de questionamentos.
Due diligence tributária;
Revisão dos procedimentos tributários e apurações, busca de passivos ocultos, identificação e quantificação de dívidas e avaliação de riscos.
Acompanhamento e orientação de denúncias espontâneas.
Apoio à identificação de procedimentos inadequados, suporte à reapuração dos impostos e à demonstração da origem dos erros e procedimentos corretivos, preparação dos pedidos e acompanhamento.