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Seguradora será responsável pelo pagamento integral do valor da apólice apenas em casos de não depreciação do bem
Diante da crise financeira que tem assolado o país, em especial o
maio 17, 2022
5:30 pm
ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal para cálculo de IPTU
O STJ, no julgamento do Tema 1.113 sob o rito dos recursos
maio 11, 2022
5:36 pm
EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento encerrado em 08 de março de
maio 3, 2022
5:35 pm
TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DE ALUGUÉIS VENCIDOS EM AÇÃO RENOVATÓRIA DE ALUGUEL
Segundo entendimento recente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
abril 26, 2022
5:33 pm
IVAR: Novo índice criado pela FGV para medir variação de aluguéis
A indústria imobiliária do país enfrenta, há anos, obstáculo de não possuir
abril 19, 2022
5:31 pm

Alargamento da isenção sobre o ganho de capital na venda de imóveis
O Governo Federal publicou no dia 17 de março a Instrução Normativa
março 30, 2022
6:50 pm

IMÓVEL ADQUIRIDO NO CURSO DA EXECUÇÃO PODE SER CONSIDERADO BEM DE FAMÍLIA E IMPENHORÁVEL
Ao imóvel considerado bem de família, ainda que adquirido no curso da
março 23, 2022
10:21 pm

Redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – Operações de Câmbio
Foi publicado nesta quarta-feira (16) o Decreto nº 10.997/2022, que reduz a
março 16, 2022
7:57 pm

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB): entenda sobre esta espécie tributária
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB): entenda sobre esta espécie tributária
março 16, 2022
6:29 pm