ATUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

M&A 

Legal Assessment – Análise de compliance das estruturas de governança da Sociedade. DD Vendar – análise de compliance e diligência legal para entendimento dos pontos de atenção e melhoria prévios ao procedimento de compra e venda. DD jurídica (Sell-Side e Buy-Side)- procedimento de compilação, entrevistas e reuniões com os pontos focais para, após apresentação de lista de documentos com enfoque fiscal, societário, contratos, regulatório (licenças e certidões), contencioso, propriedade intelectual (marcas) e imobiliário. Memorando de Entendimento (MOU) ou Carta de Intenções. Compra e Venda de Ações (SPA) ou Quotas (QPA). Acordo de Acionistas e de Sócios e demais documentos decorrentes da operação de M&A.  

Societário Empresarial 

Constituição de Sociedades, sejam elas Limitadas, Limitadas Unipessoal, SCP – Sociedade em Conta de Participação, SPE-Sociedade de Propósito Específico, Sociedade Anônimas (SA), Sociedades Simples e demais tipos societários, Alteração de Contrato Social e Estatuto (inclusive abertura de filiais). Ingresso de investidores (Acordo de Investimentos, Mútuos conversíveis, Joint-ventures). Acordo de Sócios e Acionistas, com mecanismos de proteção aos sócios/acionistas conforme tipo societário. Contrato de Opção de Compra. Elaboração de Atas: ARS, AGE, AGOE, AGO, ARCA, ARD. Acompanhamento do registro nos órgãos competentes dos atos societários. Escrituração de Livros Societários. Elaboração de Edital de Convocação. 

Regulatório 

Registro no INPI (Marcas). Registro no BACEN de sociedade investida por investidor estrangeiro (RDE – ROF/RDE-IED). Alvará de Funcionamento. Registro na Receita com indicação de Beneficiário Final. Registro SEFAZ. Registo Prefeitura. Atualizações cadastrais. Acompanhamento das licenças perante os órgãos competentes dos atos societários. 

Planejamento Sucessório 

Mapeamento da estrutura societária e de governança atual e propositura de possíveis cenários para apresentação aos Fundadores. Constituição de Veículo (Holding). Elaboração dos Instrumentos de Doação, Testamentos e afins. Documentos de Governança (para ingresso de herdeiros, capacitações e sucessão). Elaboração de Acordo de Sócios ou Acionistas, conforme modelo do veículo adotado. Atuação junto as empresas administradoras de Fundo de Investimento para a constituição de FII- Fundo de Investimento Imobiliário, FIDC- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, FIP-Fundo de Investimento em Participações e os respectivos regulamentos.  

Reestruturação Societária 

Mapeamento da estrutura atual e desenvolvimento de cenários de novas estruturas propostas em atenção aos interesses dos seus fundadores/sócios/acionistas. Constituição de veículo, em âmbito nacional e, em parceria, em âmbito internacional (LLC – Limited Liability Company ou Corporation}, bem como preparação de instrumentos para representação de sócios estrangeiros no Brasil, para fins societário e tributário (PoA). Operações de Fusão, Incorporação e Cisão, com a preparação dos documentos societários, intra ou extra grupo. Abertura ou fechamento de Filiais. Alteração ou Registro nos órgãos competentes. Elaboração de Plano de Stock Option. Políticas de Segurança da Informação, Política de Classificação de Dados, Políticas de Destruição de Dados, Política de RH; Política de Classificação de Ativos, Política Geral de Proteção de Dados.

Contratos 

Compra e Venda de Bens Imóveis, Arrendamento, Locação e Comodato. Contrato de Dação em Pagamento. Confissão de Dívida, Mútuo e Contrato de Garantia. Contrato de Parceria, Intermediação de Negócios e Representação Comercial. Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Fornecimento, Contrato de Empreitada e Contrato de Industrialização. Contrato de Transação, Contrato de Administração e Contrato de Trabalho para gestores administradores e diretores. Contrato de Compra e Venda de Bens.