MANCHETES DO AGRO
coronavirus

União define regras para a transação excepcional de dívidas em função dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus

Portaria RFB nº 936/2020 e Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020

Lei n.º 13.999/2020 – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.

União prorroga os vencimentos das parcelas mensais de seus parcelamentos devido ao Coronavírus (COVID-19)

Saiba quais as portarias instituídas para atenuação da situação econômica causada pela pandemia