Marcio Miranda Maia: artigos sobre ICMS

Dr Marcio Miranda Maia, especialista em direito empresarial e sócio de Maia e Anjos, publicou os seguintes artigos sobre ICMS recentemente em veículos de imprensa

Tese do século: STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

Artigo escrito em parceria com Dr Ruy Fernando Cortes de Campos e Dra Avany Eggerling de Oliveira sobre a exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS decidida pelo STF em 13/5/2021

STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto

Artigo escrito em parceria com Dr Ruy Fernando Cortes de Campos e Dr Aleksandros Markopoulou tratando da antecipação do imposto, que não constituiria mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.

Por quê o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS? 

Artigo escrito em parceria com Dr Ruy Fernando Cortes de Campos e Dr Aleksandros Markopoulou também sobre ICMS e PIS/Cofins.