O PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO BOA PRÁTICA DE GESTÃO EMPRESARIAL

10_06_blog

O PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO BOA PRÁTICA DE GESTÃO EMPRESARIAL

Desde os desmantelamentos de esquemas de corrupção que ganharam notoriedade nas mídias, o mercado passou a exigir das empresas maior transparência e ética em suas relações comerciais, visando a implementação de boas práticas de governança corporativa para a tomada de decisões.

Com isso, o termo Compliance, derivado do verbo inglês, to comply, que significa cumprir, realizar ou executar o que foi determinado, se tornou sinônimo de conformidade.

Relacionado diretamente ao seu significado, o Programa de Compliance representa um conjunto de mecanismos internos de integridade que detecta, controla e assegura o cumprimento de regras, normas e políticas internas ou externas, buscando uma atuação preventiva das empresas com o objetivo de reduzir riscos de desvios de conduta, fraudes e descumprimentos legais.

Dessa forma, o Programa de Compliance tornou-se uma ferramenta de governança corporativa que busca conferir transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa a todas as partes envolvidas no negócio, sendo fundamental para o desenvolvimento da própria empresa, devendo ser estruturado de acordo com suas particularidades, tais como, exemplificativamente, o porte, segmento de atuação no mercado, grau de relação com o poder público e demais parceiros comerciais.

Outros indispensáveis elementos do Programa de Compliance e que servem de orientação para o comportamento da organização empresarial são o código de conduta/ética, controles internos (auditoria), treinamento, comunicação, canais de denúncias, revisão e monitoramento constantes para melhoria contínua do Programa.

Nesse sentido, nota-se que para a criação de um ambiente empresarial probo e ético, é imprescindível que o Programa de Compliance esteja inserido na estrutura organizacional das empresas e seja amplamente difundido entre os colaboradores, gestores, administradores, investidores e todos aqueles que se relacionam com a empresa.

Sabemos que a força de uma Programa de Compliance pode ser verificada pela sua efetividade e, para garantir que está no caminho correto, necessário que seja elaborado com observância às Leis e com foco na atividade empresarial desenvolvida, sendo imprescindível contar com especialistas nas mais diversas áreas para auxiliar na sua implementação.

Autores: Juliana Matsumoto de Freitas Silva e Marcio dos Anjos

Posts relacionados

Emanuelle De La Noce Fernandes

FORMAÇÃO
• Graduada em Direito pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP)
• Pós-Graduada “lato sensu” em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica (PUC)

ATUAÇÃO
Advogada com formação em Direito Processual Civil e com larga experiência nas mais variadas disputas judiciais cíveis, ante a tribunais estaduais e federais de todo território nacional, bem como em tribunais superiores em Brasília. Plenamente capacitada à elaboração e negociação de contratos comerciais, civis e imobiliários das mais diversas naturezas. Atuação em processo de estruturação e reestruturações de sociedades.

Natália Rebouças Wolfenberg Winand

FORMAÇÃO
• Graduada em direito pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP);
• Pós-graduada “lato sensu” em Direito tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Pós-graduada em direito penal econômico na Fundação Getúlio Vargas
(FGV)

ATUAÇÃO
Advogada sênior com mais de 10 anos de formação e expertise em Direito Penal, com ênfase em Direito Penal Econômico. Com atuação em todas as fases processuais desde o inquérito policial até a fase executória e com alta aptidão para celebração de acordos de não persecução penal, bem como para a resolução de diversos outros temas ligados ao Direito Penal, em todo território nacional.

Ruy Fernando Cortes de Campos

FORMAÇÃO
• Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC);
• Pós-Graduado “lato sensu” em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica (PUC);
• Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT);
• MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis – (Fipecafi);
• Graduando em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis (Fipecafi)
• Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

ATUAÇÃO
Advogado com sólida formação em Direito Tributário e experiência de 18 anos na área. Forte atuação no contencioso estratégico com alta efetividade na resolução de litígios fiscais perante os tribunais administrativos e judiciais. Ampla visão estratégica em temas de consultoria fiscal nacionais e internacionais, especialmente dos setores industrial, comercial, agronegócio, bebidas e prestação de serviços.