Caso Larissa Manoela: saiba como a disputa pode transcorrer na Justiça

Artista questionou decisões dos pais na gestão de seu patrimônio; Judiciário não garante plenos poderes aos pais, mas reconhece direito à remuneração pela gestão da carreira

O caso da briga da atriz Larissa Manoela com seus pais se tornou o grande assunto nacional desde a noite do domingo (13), quando uma reportagem foi exibida no “Fantástico”. Na improvável hipótese de você não saber do que se trata, resumimos. Manoela, 22 anos, tratou do conflito com os pais. Ela acusa Gilberto Elias e Eliana Taques de terem tomado decisões que a prejudicaram economicamente, e não informa-la do que estava acontecendo com seu dinheiro.

O imbróglio começou em maio, quando Larissa passou a ser a própria empresária, função antes desempenhada por sua mãe. No fim de julho, circularam notícias – desmentidas por Larissa – de que ela teria contratado uma auditoria para saber como os negócios eram geridos. O estopim foi a suposta venda sem o consentimento da artista, de um imóvel de luxo em Orlando, na Flórida, por US$ 5,7 milhões.

Na reportagem do domingo, Manoela diz ter questionado os percentuais de participação nas empresas que cuidam de sua carreira e afirma que os pais não lhe davam dinheiro. Ela reproduziu uma gravação em que, na praia, pede R$ 10 reais à mãe para comprar milho. Segundo ela, a mãe disse que não havia dinheiro na conta e fez um pix diretamente para o vendedor.

Larissa afirmou ter aberto mão de um patrimônio de R$ 18 milhões que ficou com os pais, e que vai prosseguir com a carreira sozinha. “Tenho a plena certeza de que o meu caminho vai me trazer grandes conquistas. Eu tenho só 22 anos”, disse ela.

Os pais rebatem as acusações. Em nota enviada por seus advogados ao programa, Gilberto e Eliana afirmam que os documentos sobre a participação das empresas foram assinados quando Larissa já era adulta, e que a artista sempre teve seus próprios cartões de crédito.

Judiciário
Nessa guerra de versões, a hipótese de um acordo entre a artista e seus pais parece pouco provável, por isso o caminho esperado é o do Judiciário. Segundo os advogados ouvidos pela Forbes, será uma disputa complicada. “Tudo dependerá de quando os documentos foram assinados”, diz Thais Cordero, sócia do escritório Maia & Anjos. Ela explica que desde janeiro de 2002, com a promulgação do Novo Código Civil, os brasileiros maiores de 18 anos são considerados juridicamente capazes de representarem seus próprios interesses, como sócios ou administradores de empresas. No entanto, a advogada prevê disputas acirradas.

Um dos questionamentos de Larissa é que ela tem apenas 2% de uma empresa denominada Dalari, aberta pelos pais quando ela tinha 13 anos e que cuida da maior parte dos contratos. Segundo a artista, ao abrir a empresa ela solicitou ter 33%, sendo que os dois terços restantes ficariam com os pais.

Outra empresa, aberta em 2020 não teria a participação dos pais, mas dava a eles poderes para tomar decisões. “Pela lei, aos 19 anos ela já era legalmente responsável pelo que fazia”, diz Cordero. “Um velho princípio jurídico é que o direito não socorre os que dormem, então ela pode ter faltado um pouco com seu dever de diligência.” Outro ponto desfavorável à artista é que os pais podem argumentar que esse patrimônio não teria sido ganho se a mãe não tivesse cuidado de sua carreira.

O exemplo de Larissa Manoela não é o único. Segundo Laísa Santos, sócia do escritorio Schiefler Advocacia, são comuns casos em que crianças iniciam uma carreira e as rotinas, agendas e contratos são geridos pelos pais. “São eles que fazem os contratos se encaixarem na rotina das crianças até a adolescência e a idade adulta, e isso costuma continuar depois que o artista já atingiu a maioridade legal”, diz ela.

Um dos argumentos a favor dos pais de Larissa, que já foi usado em outros questionamentos, é a necessidade de um (ou os dois) genitores abandonarem suas atividades profissionais para cuidarem da agenda do filho, e isso deve ser remunerado. “No entanto, há diversas decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que o poder dos pais não foi considerado absoluto na gestão dos bens dos filhos”, diz Santos. “A criança ou o adolescente pode exigir uma prestação de contas do que está sendo feito com o dinheiro.” A briga tem todo o jeito de que vai longe.

Carreira precoce

O que está em disputa é um patrimônio estimado em pelo menos R$ 40 milhões, incluindo não só os cachês de quase 19 anos de carreira como também alguns empreendimentos, como a empresa de telefonia Laricel. Larissa começou cedo. Aos 4 anos ela atuou na série Mothern, no canal GNT e aos 11 anos foi uma das atrizes principais da novela Carrossel, do SBT. Seguiram-se diversas novelas e alguns filmes. Em 2020 a atriz assinou com a Globo, e foi a primeira a não ter de conceder exclusividade à emissora, podendo seguir com produções em streaming. Em 2017, ainda com 16 anos, foi uma das participantes da lista Forbes Under 30 na categoria Literatura, com O Diário de Larissa Manoela.