ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária

A reforma tributária em discussão pode elevar a alíquota do ITCMD de 8% para 16%, impactando o planejamento tributário e aumentando o custo de transmissão patrimonial. Mudanças ainda dependem de leis estaduais.

O Governo Federal e o Congresso Nacional trabalham em cima da reforma tributária neste momento. O texto base já foi aprovado e agora os legisladores discutem os detalhes.

Os setores que perdem (e os que ganham) com a Reforma Tributária

A nova etapa da reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, mal começou e já é possível prever um efeito assim que o novo arcabouço tributário for aprovado e entrar em vigor: repasse de preços ao consumidor por parte dos setores mais prejudicados pela mudança de sistema. Essa possibilidade foi citada por boa parte dos dez tributaristas ouvidos pelo NeoFeed.

Isso porque a reforma tributária, que prevê a criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) – mais simplificado que o atual e usado em mais de 170 países -, tem como objetivo ser neutra do ponto de vista arrecadatório.