Direito Tributário
O Direito Tributário é a área do direito responsável por regular as relações jurídicas entre os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) e o Estado no que se refere à tributação. No Maia & Anjos, nossos advogados são especialistas nessa área e atuam na interpretação e aplicação das normas que regem os tributos, como impostos, taxas e contribuições, tanto no âmbito federal, estadual quanto municipal e muitas vezes ao redor do mundo.
Entre as principais atividades o planejamento tributário do escritório Maia & Anjos, tem o objetivo de estruturar operações e negócios para minimizar a carga tributária dentro dos limites legais; a defesa de contribuintes em processos administrativos e judiciais relacionados a autuações fiscais, multas e cobranças indevidas; e a assessoria na regularização de dívidas fiscais e obtenção de benefícios fiscais.
Além disso, atuamos no direito tributário de uma forma essencial em momentos delicados, como o da reforma tributária, na implementação de novos tributos ou na adequação às mudanças na legislação fiscal.
Nossos profissionais têm um profundo conhecimento da legislação vigente, bem como habilidade para identificar oportunidades de economia tributária e mitigação de riscos fiscais para os nossos clientes.
Nossos advogados estão sempre atualizados com as constantes mudanças na legislação fiscal e preparados para atuar de forma consultiva e contenciosa.
Com expertise em planejamento tributário, defesa em processos administrativos e judiciais, recuperação de créditos fiscais e otimização da carga tributária, nossa equipe tem como principal objetivo garantir a máxima eficiência fiscal, reduzindo riscos e proporcionando economia dentro dos limites legais. Atuamos de maneira personalizada, desenvolvendo estratégias adaptadas às necessidades específicas de cada cliente, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.
Você está enfrentando desafios com a carga tributária ou tem dúvidas sobre a legislação fiscal?
Nossa equipe especializada em Direito Tributário está pronta para ajudar você a minimizar riscos, otimizar tributos e garantir a máxima eficiência fiscal.