Direito Tributário

Maia&anjos

Direito Tributário

Defesas de autos de infração nas esferas municipal, estadual e federal; Revisão técnica do auto de infração, englobando não só os aspectos correlatos à sua legalidade, como os demais aspectos técnicos incluídos anexos e conjunto probatório; Sustentação oral nos tribunais administrativos.
Atuação preventiva e ostensiva em execuções fiscais; revisão dos valores inscritos em dívida ativa; Questionamento de ilegalidades cometidas pelo Fisco ou Procuradorias; Avaliação de instrumentos de redução das dívidas ou quitação com ativos (dação em pagamento, precatórios etc); Monitoramento ativo de teses tributárias de grande relevância e avaliação da aplicabilidade a cada cliente; Propositura de ações anulatórias de débito fiscal e ações declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária; Teses Tributárias; Medida Cautelar Fiscal; Defesa em medida cautelar fiscal.

Planejamento Tributário;
Análise das operações de empresas e grupos empresariais para verificação da adequação da tributação e melhor alocação das operações, visando a menor carga tributária legalmente incidente.
Estruturação de Negócios;
Análise das operações com vistas à implantação de novos negócios, apoiando os clientes em relação à alocação do investimento, à estruturação negocial e à carga tributária.
Recuperação de créditos tributários estaduais e federais;
Análise pormenorizada das operações realizadas com o intuito de se buscar a recuperação de créditos tributários, por meio da identificação de créditos não aproveitados e de pagamentos indevidos ou a maior. Recuperações administrativas ou questionamento judicial, conforme o caso.
Recuperação de saldos credores de tributos;
Análise das operações visando à apuração da contribuição para o PIS, da COFINS e do IPI que podem ser objeto de pedido de ressarcimento junto à RFB, elaboração dos pedidos de ressarcimento (PER) e acompanhamento;
Créditos Acumulados de ICMS – Análise das operações que sejam geradoras de créditos acumulados de ICMS, elaboração dos pedidos de crédito acumulado junto às Secretarias da Fazenda Estadual e acompanhamento dos processos (no estado de SP, Portaria CAT 207/09 e Portaria CAT 83/09).
Elaboração de pareceres tributários;
Elaboração de consultas tributárias aos órgãos oficiais;
Apoio à solicitação de benefícios fiscais;
Ressarcimento de ICMS retido antecipadamente por substituição tributária;
Análise das operações visando à apuração do ICMS suportado pelo cliente que pode ser objeto de pedido de ressarcimento junto às Secretarias da Fazenda Estadual, elaboração dos pedidos de ressarcimento e acompanhamento dos processos – no estado de SP, Portaria CAT 42/2018.
Transferência de Créditos a terceiros;
Elaboração e acompanhamento de pedidos de transferência de créditos para terceiros;
Auditoria de créditos a serem recebidos – validação da legalidade de créditos tributários em aquisição.
Atendimento à Fiscalização;
Suporte aos clientes no atendimento de fiscalizações tributárias federal, estaduais e municipais
Transfer Pricing;
Consultoria jurídica quanto à aplicabilidade das regras brasileiras de controle dos preços de transferência.
Arrolamentos de bens e direitos;
Análise quanto à legalidade e excessos cometidos pela RFB em processos de arrolamento de bens e direitos e atuação visando à defesa dos interesses dos clientes.
Regimes Especiais – Apoio aos clientes em relação à solicitação de Regimes Especiais de interesse do contribuinte, como por exemplo:
Busca da condição de substituto tributário, para empresas comercias, seja em decorrência da acumulação de saldos credores e ressarcimentos, seja por utilização de centrais de distribuição;
Suspensão do ICMS devido nas importações de mercadorias sujeitas à alíquota de 4%;
Suspensão do ICMS devido nas importações de insumos por empresas industriais;
Fast Track para liberação antecipada de créditos acumulados;
Regimes Especiais Ex-Officio.
Apoio à contraposição de regimes especiais impostos pelo Fisco. Verificação da sua legalidade e interposição de questionamentos.
Due diligence tributária;
Revisão dos procedimentos tributários e apurações, busca de passivos ocultos, identificação e quantificação de dívidas e avaliação de riscos.
Acompanhamento e orientação de denúncias espontâneas.
Apoio à identificação de procedimentos inadequados, suporte à reapuração dos impostos e à demonstração da origem dos erros e procedimentos corretivos, preparação dos pedidos e acompanhamento.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nossos serviços

Maia&anjos sociedade de advogados

nosso sucesso aos
interesses dos clientes

+ 0
clientes satisfeitos
+ 0 milhões
tributos recuperados
+ 0
projetos realizados

Emanuelle De La Noce Fernandes

FORMAÇÃO
• Graduada em Direito pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP)
• Pós-Graduada “lato sensu” em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica (PUC)

ATUAÇÃO
Advogada com formação em Direito Processual Civil e com larga experiência nas mais variadas disputas judiciais cíveis, ante a tribunais estaduais e federais de todo território nacional, bem como em tribunais superiores em Brasília. Plenamente capacitada à elaboração e negociação de contratos comerciais, civis e imobiliários das mais diversas naturezas. Atuação em processo de estruturação e reestruturações de sociedades.

Natália Rebouças Wolfenberg Winand

FORMAÇÃO
• Graduada em direito pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP);
• Pós-graduada “lato sensu” em Direito tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Pós-graduada em direito penal econômico na Fundação Getúlio Vargas
(FGV)

ATUAÇÃO
Advogada sênior com mais de 10 anos de formação e expertise em Direito Penal, com ênfase em Direito Penal Econômico. Com atuação em todas as fases processuais desde o inquérito policial até a fase executória e com alta aptidão para celebração de acordos de não persecução penal, bem como para a resolução de diversos outros temas ligados ao Direito Penal, em todo território nacional.

Ruy Fernando Cortes de Campos

FORMAÇÃO
• Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC);
• Pós-Graduado “lato sensu” em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica (PUC);
• Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT);
• MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis – (Fipecafi);
• Graduando em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis (Fipecafi)
• Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

ATUAÇÃO
Advogado com sólida formação em Direito Tributário e experiência de 18 anos na área. Forte atuação no contencioso estratégico com alta efetividade na resolução de litígios fiscais perante os tribunais administrativos e judiciais. Ampla visão estratégica em temas de consultoria fiscal nacionais e internacionais, especialmente dos setores industrial, comercial, agronegócio, bebidas e prestação de serviços.