ATUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial 

Assessoramos nossos clientes em disputas em todas as áreas do direito tributário, nas esferas administrativa e judicial. Atuamos, em defesas em face de autos de infração, no ajuizamento de ações para contestar cobranças ou recuperar tributos indevidamente pagos. Realizamos o monitoramento de precedentes nas cortes superiores, administrativas e judiciais. 

Teses Tributárias 

Desenvolvemos teses inovadoras, capazes de refletir a aplicação mais adequada das normas tributárias aos negócios de nossos clientes. Realizamos também o monitoramento periódico de teses tributárias em discussão nos tribunais, para sempre estarmos oferendo as melhores oportunidades aos nossos clientes 

Conformidade Fiscal 

Combinando a utilização de tecnologia e o know-how de seu corpo técnico, realizamos um levantamento completo para identificar (i) contingências fiscais que podem trazer riscos à sua empresa, (ii) eventuais falhas no cumprimento das obrigações principal e acessória e (iii) oportunidades de recuperação de todo e qualquer tributo a que a empresa esteja sujeita. Além disso, somos especialistas na obtenção de transações tributárias nas esferas federal e estadual, assim como parcelamentos de débitos. 

Planejamento Tributário 

Enquanto o compliance fiscal tem o objetivo de blindar a empresa em relação às operações já realizadas, o planejamento tributário possui como meta oferecer ao cliente a estrutura operacional e societária ideal para alcançar sua otimização tributária nos dias de hoje em diante. 

Expertise Consultiva – Impostos Federais e Estaduais, Diretos e Indiretos 

Uma vez aprofundada a atividade da empresa em termos de fluxo de operações, produtos comercializados e serviços prestados, são propostas estratégias e ações para reduzir legalmente o impacto dos impostos federais e estaduais nas atividades da empresa. O trabalho também pode ser composto pela revisão de classificação fiscal de mercadorias, enquadramento das atividades na legislação mais benéfica e ainda, atuação junto aos órgãos consultivos dos fiscos. 

Acompanhamento de Fiscalizações 

Os procedimentos administrativos instaurados por órgãos de fiscalização podem ser complexos e conturbados. A equipe técnica do Maia & Anjos está preparada para assessorar sua empresa desde o início do processo, por meio do atendimento de notificações, elaboração de estudos e parecer, apresentação de documentos comprobatórios, entre outras providências necessárias, de forma a garantir a ampla defesa e o contraditório em qualquer procedimento administrativo dessa natureza. 

Pareceres e Tratamentos Tributários Diferenciados 

Elaboramos pareceres jurídicos de assuntos de natureza tributária. Somos especializados na análise e implementação de regimes especiais de tributação oferecidos pelos entes federativos a determinados segmentos de empresas. 

Transação Tributária 

Abertura do processo administrativos para conversão do litígio tributário e elaboração de acordo entre o contribuinte e a administração tributária.