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PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – PARTE 3
Os temas anteriores são os que mais chamaram a atenção em uma
março 11, 2022
6:03 pm

Processo de Constituição de Instituições Financeiras – Parte 2
A Resolução 4.970 é repleta de detalhes que exigem a atenção dos
março 4, 2022
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Processo de Constituição de Instituições Financeiras (Parte1)
Trabalho com Direito Bancário há 20 (vinte) anos. Nesse período, tive o
fevereiro 24, 2022
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Difal sobre bens de uso e consumo e ativo imobilizado: recuperação dos últimos 5 anos e aplicação da anterioridade anual
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) declarou a inconstitucionalidade das cláusulas
fevereiro 16, 2022
2:22 pm

Princípio da insignificância pode ser aplicado em casos de sonegação fiscal de tributos estaduais em São Paulo
Em recente julgamento proferido pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal
fevereiro 11, 2022
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Rio de Janeiro autoriza pagamento com Precatórios
No final de 2021, o Estado do Rio de Janeiro publicou a
fevereiro 4, 2022
6:18 pm
Marcio Miranda Maia: artigos sobre a Receita
Dr Marcio Miranda Maia, especialista em direito empresarial e sócio de Maia
janeiro 31, 2022
6:16 pm

ICMS dos combustíveis pode ser menor?
Recentemente o STF proibiu que o ICMS incidente nos serviços de energia
janeiro 27, 2022
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SERP e a desburocratização dos serviços de registro
Será que tem como facilitar um pouco a burocracia do setor imobiliário?
janeiro 24, 2022
5:50 pm