Direito Penal Tributário

Maia&anjos

Direito Penal Tributário

Acompanhamento e verificação de legalidade de inquéritos policiais para apuração de crimes contra a ordem tributária;
Análise e acompanhamento de perícia policial;
Acompanhamento de perícia técnica;
Habeas Corpus como instrumento de trancamento do inquérito policial;
Mandados de Segurança para coibir apreensão de mercadorias feitas pela autoridade policial nos crimes contra a ordem tributária;
Atuação junto ao Ministério Público buscando evitar o oferecimento de denúncias improcedentes;
Procedimentos Investigatórios Criminais realizados pelo Ministério Público (PIC) em crimes contra a ordem tributária:
Acompanhamento e verificação de legalidade;
Análise e acompanhamento de perícia policial;
Acompanhamento de perícia técnica;
Avaliação da conexão entre PIC e aspectos tributários;
Análise de medidas mitigatórias dos efeitos tributários.

Defesa dos interesses do cliente em processos judiciais penais provenientes de crimes contra a ordem tributária;
Habeas Corpus como instrumento de arquivamento do processo crime;
Mandado de Segurança contra apreensões de mercadorias nos crimes contra a ordem tributária;
Acompanhamento de Operações de Forças-Tarefas tendentes a apurar crimes contra a ordem tributária;
Acompanhamento da operação em seus diversos níveis (Policial, Ministério Público e Fiscos);
Avaliação das repercussões de forma integrada, visando a avaliar os eventos dentro das diversas dimensões de repercussão;
Implementação de estratégias visando à minimização das repercussões em relação aos aspectos tributários e criminais;
Apoio no atendimento às autoridades;
Medidas administrativas e judiciais contra constrições patrimoniais;
Medidas administrativas e judiciais contra medidas administrativas ou judiciais restritivas da liberdade econômica.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nossos serviços

Maia&anjos sociedade de advogados

nosso sucesso aos
interesses dos clientes

+ 0
clientes satisfeitos
+ 0 milhões
tributos recuperados
+ 0
projetos realizados

Emanuelle De La Noce Fernandes

FORMAÇÃO
• Graduada em Direito pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP)
• Pós-Graduada “lato sensu” em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica (PUC)

ATUAÇÃO
Advogada com formação em Direito Processual Civil e com larga experiência nas mais variadas disputas judiciais cíveis, ante a tribunais estaduais e federais de todo território nacional, bem como em tribunais superiores em Brasília. Plenamente capacitada à elaboração e negociação de contratos comerciais, civis e imobiliários das mais diversas naturezas. Atuação em processo de estruturação e reestruturações de sociedades.

Natália Rebouças Wolfenberg Winand

FORMAÇÃO
• Graduada em direito pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP);
• Pós-graduada “lato sensu” em Direito tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Pós-graduada em direito penal econômico na Fundação Getúlio Vargas
(FGV)

ATUAÇÃO
Advogada sênior com mais de 10 anos de formação e expertise em Direito Penal, com ênfase em Direito Penal Econômico. Com atuação em todas as fases processuais desde o inquérito policial até a fase executória e com alta aptidão para celebração de acordos de não persecução penal, bem como para a resolução de diversos outros temas ligados ao Direito Penal, em todo território nacional.

Ruy Fernando Cortes de Campos

FORMAÇÃO
• Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC);
• Pós-Graduado “lato sensu” em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica (PUC);
• Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT);
• MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis – (Fipecafi);
• Graduando em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis (Fipecafi)
• Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

ATUAÇÃO
Advogado com sólida formação em Direito Tributário e experiência de 18 anos na área. Forte atuação no contencioso estratégico com alta efetividade na resolução de litígios fiscais perante os tribunais administrativos e judiciais. Ampla visão estratégica em temas de consultoria fiscal nacionais e internacionais, especialmente dos setores industrial, comercial, agronegócio, bebidas e prestação de serviços.